STF HC 34435 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
FALSIFICAÇÃO DE REGISTRO. PROCEDIMENTO NECESSARIO DO JUIZ CIVIL.
ANTECEDENTE JUDICIARIO.
Ementa
FALSIFICAÇÃO DE REGISTRO. PROCEDIMENTO NECESSARIO DO JUIZ CIVIL.
ANTECEDENTE JUDICIARIO.Decisão
Por voto de desempate, concederam a ordem para anular o processo, sem prejuízo de outro em que aguarde a decisão do Juízo Civil. Divergiram os Srs ministro relator, Ary Franco, Ribeiro da Costa, e Edgard Costa.
Data do Julgamento
:
03/10/1956
Data da Publicação
:
DJ 14-11-1957 PP-14906 EMENT VOL-00322-04 PP-01290 RTJ VOL-00003-01 PP-00525
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CÂNDIDO MOTTA
Parte(s)
:
PACIENTE: MARIA LUIZA NASCIMENTO CLARO
Mostrar discussão