STF HC 34742 / DF - DISTRITO FEDERAL HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS, SUA DENEGAÇÃO, POR INOCORRENCIA DO ARROGADO
CERCEAMENTO DE DEFESA.
Ementa
HABEAS-CORPUS, SUA DENEGAÇÃO, POR INOCORRENCIA DO ARROGADO
CERCEAMENTO DE DEFESA.Decisão
Sem discordância de votos. Indeferiram o pedido.
Data do Julgamento
:
10/04/1957
Data da Publicação
:
DJ 04-07-1957 PP-07965 EMENT VOL-00303-02 PP-00792 ADJ 30-09-1957 PP-02666 RTJ VOL-00002-01 PP-00040
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
PACIENTE: SANDOVAL STEWART FERNANDES
Mostrar discussão