STF HC 34791 / DF - DISTRITO FEDERAL HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS; IMPROCEDENCIA DA ARGÜIÇÃO DE NULIDADE. QUEIXA
OFERECIDA POR PARTE LEGITIMA. DENEGAÇÃO.
Ementa
HABEAS-CORPUS; IMPROCEDENCIA DA ARGÜIÇÃO DE NULIDADE. QUEIXA
OFERECIDA POR PARTE LEGITIMA. DENEGAÇÃO.Decisão
Á unânimidade de votos, denegaram a ordem.
Data do Julgamento
:
10/04/1957
Data da Publicação
:
DJ 09-05-1957 PP-05259 EMENT VOL-00295-01 PP-00120
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. RIBEIRO DA COSTA
Parte(s)
:
PACIENTE: ANTONIO TEIXEIRA MACHADO
Referência legislativa
:
Número de páginas: 6.
Alteração: 02/03/2016, OJR.
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