STF HC 35087 / PE - PERNAMBUCO HABEAS CORPUS
DESDE QUE O JÚRI RECONHECEU TER HAVIDO MODERAÇÃO NOS MEIOS
EMPREGADOS PELO RÉU, IMPLICITAMENTE, AFIRMOU A INEXISTÊNCIA DE
QUALQUER EXCESSO; PARA BEM DEDUZIR UM RACIOCINIO E NECESSARIO,
PRECIPUAMENTE, ATENDER AO VALOR EXATO DOS CONATOS: MODERAÇÃO E
EXCESSO REFLETEM IDEIAS QUE SE REPELEM.
Ementa
DESDE QUE O JÚRI RECONHECEU TER HAVIDO MODERAÇÃO NOS MEIOS
EMPREGADOS PELO RÉU, IMPLICITAMENTE, AFIRMOU A INEXISTÊNCIA DE
QUALQUER EXCESSO; PARA BEM DEDUZIR UM RACIOCINIO E NECESSARIO,
PRECIPUAMENTE, ATENDER AO VALOR EXATO DOS CONATOS: MODERAÇÃO E
EXCESSO REFLETEM IDEIAS QUE SE REPELEM.Decisão
Concederam a ordem para, cassado o v. aresto que decretou a nulidade, ser o recurso julgado em seu merecimento, quanto a prova. Decisão unânime.
Data do Julgamento
:
14/05/1958
Data da Publicação
:
DJ 24-07-1958 PP-10689 EMENT VOL-00349-02 PP-00677 RTJ VOL-00006-01 PP-00180
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
PACIENTES: JOSÉ MARIA CECÍLIO DE SOUZA E MANUEL BENÍCIO CECÍLIO DE SOUZA
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