STF HC 35306 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS. SUA DENEGAÇÃO. A FALHA DO EXAME PERICIAL DO CORPO DE
DELITO PODE SER SUPRIDA POR DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS, CORROBORADOS
POR ATESTADOS MEDICOS.
Ementa
HABEAS-CORPUS. SUA DENEGAÇÃO. A FALHA DO EXAME PERICIAL DO CORPO DE
DELITO PODE SER SUPRIDA POR DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS, CORROBORADOS
POR ATESTADOS MEDICOS.Decisão
Denegaram a ordem, sem divergência de votos.
Data do Julgamento
:
30/12/1957
Data da Publicação
:
DJ 10-04-1958 PP-04514 EMENT VOL-00334-03 PP-01270
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. NELSON HUNGRIA
Parte(s)
:
PACIENTE: GENTIL NETO PEDROSO
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