STF HC 35709 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
SURSIS. O HABEAS-CORPUS E MEIO IDONEO PARA, EM CERTOS CASOS
CONHECER-SE DA PRETENSAO DO SURSIS. QUEM EXPLORA O JOGO, NO ENTANTO,
E ELEMENTO PREJUDICIAL A SOCIEDADE, REVELA POSSUIR CARÁTER
PERVERTIDO E COM MANIFESTA INCLINAÇÃO A DELINQUIR. HABEAS-CORPUS
DENEGADO.
Ementa
SURSIS. O HABEAS-CORPUS E MEIO IDONEO PARA, EM CERTOS CASOS
CONHECER-SE DA PRETENSAO DO SURSIS. QUEM EXPLORA O JOGO, NO ENTANTO,
E ELEMENTO PREJUDICIAL A SOCIEDADE, REVELA POSSUIR CARÁTER
PERVERTIDO E COM MANIFESTA INCLINAÇÃO A DELINQUIR. HABEAS-CORPUS
DENEGADO.Decisão
Indeferiram o pedido, em decisão unânime.
Data do Julgamento
:
14/05/1958
Data da Publicação
:
DJ 05-07-1958 PP-09483 EMENT VOL-00346-03 PP-01003 RTJ VOL-00006-01 PP-00256
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. LAFAYETTE DE ANDRADA
Parte(s)
:
PACIENTE: ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
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