STF HC 35779 / DF - DISTRITO FEDERAL HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS. INDEFERE-SE O PEDIDO ORIGINARIO DE HABEAS-CORPUS
CUJAS RAZOES INVOCADAS SÃO AS MESMAS JA APRECIADAS NO JULGAMENTO
ANTERIOR, EM GRAU DE RECURSO, INTERPOSTO PELO MESMO PACIENTE.
Ementa
HABEAS-CORPUS. INDEFERE-SE O PEDIDO ORIGINARIO DE HABEAS-CORPUS
CUJAS RAZOES INVOCADAS SÃO AS MESMAS JA APRECIADAS NO JULGAMENTO
ANTERIOR, EM GRAU DE RECURSO, INTERPOSTO PELO MESMO PACIENTE.Decisão
Sem divergência de votos, indeferiram o pedido.
Data do Julgamento
:
28/05/1958
Data da Publicação
:
DJ 15-01-1959 PP-00631 EMENT VOL-00374-03 PP-00993
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. SAMPAIO COSTA
Parte(s)
:
PACIENTE: SAADE ANTONIO SAADE
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