STF HC 35828 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS. INDEFERE-SE O PEDIDO DE HABEAS-CORPUS EM FACE DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS QUE EVIDENCIAM A IMPROCEDENCIA DAS ALEGAÇÕES
DE FALTA DE JUSTA CAUSA E EXISTÊNCIA DE NULIDADES DO PROCESSO.
Ementa
HABEAS-CORPUS. INDEFERE-SE O PEDIDO DE HABEAS-CORPUS EM FACE DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS QUE EVIDENCIAM A IMPROCEDENCIA DAS ALEGAÇÕES
DE FALTA DE JUSTA CAUSA E EXISTÊNCIA DE NULIDADES DO PROCESSO.Decisão
Denegaram a ordem. A decisão se tomou por unanimidade de votos.
Data do Julgamento
:
13/06/1958
Data da Publicação
:
DJ 08-01-1959 PP-00253 EMENT VOL-00373-01 PP-00526
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. SAMPAIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
PACIENTE: PERICLES AUGUSTO STUART LEÃO
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