STF HC 36229 / DF - DISTRITO FEDERAL HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS. PEDIDO BASEADO EM ALEGAÇÃO, QUE NÃO SE AJUSTA A
ESPÉCIE. INDEFERIMENTO.
Ementa
HABEAS-CORPUS. PEDIDO BASEADO EM ALEGAÇÃO, QUE NÃO SE AJUSTA A
ESPÉCIE. INDEFERIMENTO.Decisão
Indeferiram o pedido, sem divergência de votos.
Data do Julgamento
:
17/11/1958
Data da Publicação
:
DJ 31-12-1958 PP-23565 EMENT VOL-00372-02 PP-00831
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s)
:
PTE.: WALDEMAR QUEIROZ SARDINHA
Referência legislativa
:
Número de páginas: 7.
Alteração: 25/11/2015, FSB.
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