STF HC 36359 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS; SUA DENEGAÇÃO. EFETUADA A CITAÇÃO INICIAL, O RÉU FICA
OBRIGADO A ACOMPANHAR A MARCHA DO PROCESSO, INDEPENDENTEMENTE DE
QUALQUER ULTERIOR INTIMAÇÃO.
Ementa
HABEAS-CORPUS; SUA DENEGAÇÃO. EFETUADA A CITAÇÃO INICIAL, O RÉU FICA
OBRIGADO A ACOMPANHAR A MARCHA DO PROCESSO, INDEPENDENTEMENTE DE
QUALQUER ULTERIOR INTIMAÇÃO.Decisão
Contra os votos dos Srs Ministros relator e Villâs Bôas, denegam a ordem.
Data do Julgamento
:
01/04/1959
Data da Publicação
:
DJ 09-07-1959 PP-08536 EMENT VOL-00391-04 PP-01732
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. NELSON HUNGRIA
Parte(s)
:
PACIENTE: NARVAL MENDES BOZZA
Mostrar discussão