STF HC 38695 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
FICOU PROVADA A PROFANAÇÃO DE SEPULTURA.
Ementa
FICOU PROVADA A PROFANAÇÃO DE SEPULTURA.Decisão
À unanimidade, denegaram a ordem.
Data do Julgamento
:
08/11/1961
Data da Publicação
:
DJ 25-01-1962 PP-00193 EMENT VOL-00491-03 PP-01132 ADJ 02-10-1962 PP-02844
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. HAHNEMANN GUIMARAES
Parte(s)
:
PACIENTES: EDSON CHINELATO, NEWTON CHINELATO E APARECIDO POLIMENO.
Referência legislativa
:
Número de páginas: 5.
Alteração: 13/07/2015, OJR.
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