STF HC 40258 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
JÚRI. REDAÇÃO GENERICA DO QUESITO DO MEIO INSIDIOSO. H.C. NEGADO,
PORQUE A DEFESA CONCORDOU COM O QUESITO.
Ementa
JÚRI. REDAÇÃO GENERICA DO QUESITO DO MEIO INSIDIOSO. H.C. NEGADO,
PORQUE A DEFESA CONCORDOU COM O QUESITO.Decisão
Indexação
JÚRI. QUESITOS. CONCORDANCIA DA DEFESA.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
JÚRI
Observação
Número de páginas: 5.
Alteração: 29/01/2015, OJR.
Data do Julgamento
:
14/10/1964
Data da Publicação
:
DJ 03-12-1964 PP-04421 EMENT VOL-00605-03 PP-01317
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. VICTOR NUNES
Parte(s)
:
IMPETRANTE: WILMAR DE OLIVEIRA SANTOS
PACIENTE: JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA
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