STF HC 40455 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS CONCEDIDO PARA QUE O RÉU RESPONDA SOLTO AO PROCESSO,
POIS O MESMO ESTA PARADO HÁ QUASE 5 ANOS.
Ementa
HABEAS CORPUS CONCEDIDO PARA QUE O RÉU RESPONDA SOLTO AO PROCESSO,
POIS O MESMO ESTA PARADO HÁ QUASE 5 ANOS.Decisão
Concederam a ordem a fim do paciente ser pôsto em liberdade. Decisão unânime.
Data do Julgamento
:
30/09/1964
Data da Publicação
:
DJ 19-11-1964 PP-04177 EMENT VOL-00603-03 PP-01180
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. HERMES LIMA
Parte(s)
:
IMPTE E PTE. : JOSÉ MARIA BASSOLS VIDAL LLOBATERA
Referência legislativa
:
Número de páginas: 5.
Alteração: 03/02/2015, WSA.
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