STF HC 40659 / BA - BAHIA HABEAS CORPUS
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA TOMOU PROVIDENCIA PARA CORRIGIR A DEMORA DO
PROCESSO.
Ementa
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA TOMOU PROVIDENCIA PARA CORRIGIR A DEMORA DO
PROCESSO.Decisão
Indeferido. Unânime.
Data do Julgamento
:
24/06/1964
Data da Publicação
:
DJ 06-08-1964 PP-02689 EMENT VOL-00588-03 PP-01014 ADJ 10-09-1964 PP-00687
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. HAHNEMANN GUIMARAES
Parte(s)
:
IMPETRANTE: ANTONIO MOREIRA DA SILVA
PACIENTE: MERCINO SIMÃO PRADO
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