STF HC 43829 segundo / GB GUANABARA SEGUNDO HABEAS CORPUS
EMENTA: - Habeas corpus. Professores acusados de prática da doutrina comunista. Ordem concedida.
Ementa
- Habeas corpus. Professores acusados de prática da doutrina comunista. Ordem concedida.Decisão
Como consta da ata a decisão foi a seguinte: CONCEDIDO, UNÂNIMEMENTE.
Presidência do Exmo Sr. Ministro LUIZ GALLOTTI.
Relator o Exmo Sr. MINISTRO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Ministros ELOY DA ROCHA,
ALIOMAR BALEEIRO, OSWALDO TRIGUEIRO, PRADO KELLY, ADALÍCIO NOGUEIRA,
EVANDRO LINS E SILVA, HERMES LIMA, VICTOR NUNES, GONÇALVES DE OLIVEIRA
E CÂNDIDO MOTTA FILHO.
Licenciados os Exmos. Srs. Ministros LAFAYETTE DE ANDRADA e PEDRO
CHAVES.
Ausente, justificadamente o Exmo Sr. Ministro HAHNEMANN GUIMARÃES.
Em 14 de dezembro de 1966.
Data do Julgamento
:
14/12/1966
Data da Publicação
:
DJ 27-06-1967 PP-02011 EMENT VOL-00696-05 PP-01984 RTJ VOL-00042-01 PP-00081
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. GONÇALVES DE OLIVEIRA
Parte(s)
:
IMPETRANTE: HELENO CLÁUDIO FRAGOSO
PACIENTES: MÁRIO SCHENBERG, E OUTROS
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