STF HC 45727 / BA - BAHIA HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS CONCEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PSQUIATRICO DO
CONDENADO, ADIANDO-SE A APRECIAÇÃO DAS DEMAIS ALEGAÇÕES.
Ementa
HABEAS CORPUS CONCEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PSQUIATRICO DO
CONDENADO, ADIANDO-SE A APRECIAÇÃO DAS DEMAIS ALEGAÇÕES.Decisão
Concedida a ordem em parte, unânimemente. 1ª T., em 10.12.68.
Data do Julgamento
:
10/12/1968
Data da Publicação
:
DJ 08-08-1969 PP-03391 EMENT VOL-00770-05 PP-01738
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. VICTOR NUNES
Parte(s)
:
PTE. : JOSÉ BATISTA DOS SANTOS
IMPTE. : ARISTIDES DE SOUSA OLIVEIRA
Mostrar discussão