STF HC 49464 / GB - GUANABARA HABEAS CORPUS
JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS NO CASO EM QUE
CESSOU A COAÇÃO QUE VINHA SOFRENDO O PACIENTE.
Ementa
JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS NO CASO EM QUE
CESSOU A COAÇÃO QUE VINHA SOFRENDO O PACIENTE.Decisão
Julgado prejudicado, unânime. - 2ªT., 20-03-72.
Data do Julgamento
:
20/03/1972
Data da Publicação
:
DJ 28-04-1972 PP-00900 EMENT VOL-00871-02 PP-00607 RTJ VOL-00061-03 PP-00352
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. ANTONIO NEDER
Parte(s)
:
PTE. : MURILO NUNES BASTOS
IMPTE. : MURILO NUNES BASTOS
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