STF HC 50231 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
Estupro. Condenação em Segunda Instância. Habeas corpus
visando abolvição, com base na revisão total e profunda das provas.
Inviabilidade. Indeferimento.
Ementa
Estupro. Condenação em Segunda Instância. Habeas corpus
visando abolvição, com base na revisão total e profunda das provas.
Inviabilidade. Indeferimento.Decisão
Indeferido o pedido, à unanimidade de votos. - 2ª T., em 5-10-72.
Data do Julgamento
:
05/10/1972
Data da Publicação
:
DJ 10-11-1972 PP-07732 EMENT VOL-00892-03 PP-00757
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. THOMPSON FLORES
Parte(s)
:
PTE. : ARISTIDES DE OLIVEIRA
IMPTE. : ARISTIDES DE OLIVEIRA
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