STF HC 51903 / PR - PARANÁ HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS. NÃO CONHECIMENTO, S A COAÇÃO E DO JUIZ, E, ADEMAIS,
OS OUTROS TEMAS NELE FOCADOS SÃO OS DA APELAÇÃO, AGUARDANDO DIA
-PARA JULGAMENTO.
II. WRIT NÃO CONHECIDO.
Ementa
HABEAS CORPUS. NÃO CONHECIMENTO, S A COAÇÃO E DO JUIZ, E, ADEMAIS,
OS OUTROS TEMAS NELE FOCADOS SÃO OS DA APELAÇÃO, AGUARDANDO DIA
-PARA JULGAMENTO.
II. WRIT NÃO CONHECIDO.Decisão
Não conhecido, unânime. - 2ª T., 29.03.74.
Data do Julgamento
:
29/03/1974
Data da Publicação
:
DJ 06-05-1974 PP-02893 EMENT VOL-00945-02 PP-00504
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. THOMPSON FLORES
Parte(s)
:
PTE.: RUBENS ALVES CAETANO
IMPTE.: RUBENS ALVES CAETANO
Mostrar discussão