STF HC 53153 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
PACIENTE PLURI-REINCIDENTE E QUE, NÃO COMPROVANDO FUNDAMENTO EM
REINCIDENCIA GENERICA, QUE RECONHECIDAMENTE NÃO OCORREU. CONCESSÃO
DA ORDEM PRESENTE PEDIDO, REPRODUÇÃO DE OUTRO, EM VER EM VIRTUDE DA
REINCIDENCIA GENERICA, MANTIDA, QUANTO AO MAIS, A SENTENÇA. PEDIDO
CONHECIDO E DEFERIDO.
PEDIDO NÃO CONHECIDO.
Ementa
PACIENTE PLURI-REINCIDENTE E QUE, NÃO COMPROVANDO FUNDAMENTO EM
REINCIDENCIA GENERICA, QUE RECONHECIDAMENTE NÃO OCORREU. CONCESSÃO
DA ORDEM PRESENTE PEDIDO, REPRODUÇÃO DE OUTRO, EM VER EM VIRTUDE DA
REINCIDENCIA GENERICA, MANTIDA, QUANTO AO MAIS, A SENTENÇA. PEDIDO
CONHECIDO E DEFERIDO.
PEDIDO NÃO CONHECIDO.Decisão
Número de páginas: 9.
Alteração: 06/05/2013, SIR.
Data do Julgamento
:
22/04/1975
Data da Publicação
:
DJ 02-06-1975 PP-03716 EMENT VOL-00987-03 PP-00735
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. LEITAO DE ABREU
Parte(s)
:
PTE.: LUIZ JOSÉ DOS ANJOS NETO
IMPTE.: LUIZ JOSÉ DOS ANJOS NETO
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