STF HC 53391 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS. "PACIENTE CONDENADO POR TENTATIVA DE FURTO
QUALIFICADO. REINCIDENTE ESPECIFICO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE
CULPABILIDADE. MATÉRIA QUE ENVOLVE REEXAME PROFUNDO DA PROVA, JA
REALIZADO PELAS INSTANCIAS ORDINARIAS. ORDEM INDEFERIDA.
Ementa
HABEAS CORPUS. "PACIENTE CONDENADO POR TENTATIVA DE FURTO
QUALIFICADO. REINCIDENTE ESPECIFICO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE
CULPABILIDADE. MATÉRIA QUE ENVOLVE REEXAME PROFUNDO DA PROVA, JA
REALIZADO PELAS INSTANCIAS ORDINARIAS. ORDEM INDEFERIDA.Decisão
Indeferido o pedido, à unanimidade de votos. 1ª T., 03.6.75.
Data do Julgamento
:
03/06/1975
Data da Publicação
:
DJ 24-06-1975 PP-04499 EMENT VOL-00990-05 PP-01398
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RODRIGUES ALCKMIN
Parte(s)
:
PTE.: E IMPTE.: WANDERLEI ESTEVES
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