STF HC 53463 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS. COAÇÃO CESSADA. CESSADA A COAÇÃO, JULGA-SE
PREJUDICADO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS.
Ementa
HABEAS CORPUS. COAÇÃO CESSADA. CESSADA A COAÇÃO, JULGA-SE
PREJUDICADO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS.Decisão
Julgado prejudicado, unânime. - 1ª T., 20.06.75.
Data do Julgamento
:
20/06/1975
Data da Publicação
:
DJ 22-08-1975 PP-05901 EMENT VOL-00993-02 PP-00517
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. BILAC PINTO
Parte(s)
:
IMPTE.: CARLOS ALBERTO DA SILVA
IMPTE.: CARLOS ALBERTO DA SILVA
Mostrar discussão