STF HC 53625 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS. "ALEGAÇÕES DESCONEXAS QUE NÃO DEMONSTRAM A OCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUE ESTARIA O PACIENTE A PADECER".- HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.
Ementa
HABEAS CORPUS. "ALEGAÇÕES DESCONEXAS QUE NÃO DEMONSTRAM A OCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUE ESTARIA O PACIENTE A PADECER".- HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.Decisão
Não conhecido, unânime. - 1ª T., 19.09.75.
Data do Julgamento
:
19/09/1975
Data da Publicação
:
DJ 10-10-1975 PP-07350 EMENT VOL-01000-03 PP-00738
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RODRIGUES ALCKMIN
Parte(s)
:
PTE. : ROLDÃO PACHECO
IMPTE. : FRANCISCO JOSÉ DE ARAUJO CASTRO
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