STF HC 53769 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
HOMICIDIO. CO-AUTORIA. CONDENAÇÃO PELO JÚRI, MANTIDA PELO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA O QUAL AFIRMA NÃO SER CONTRA A EVIDENCIA DOS AUTOS. II.
HABEAS CORPUS VISANDO O REEXAME DA PROVA PARA AFIRMAR INOCENCIA.
INVIABILIDADE. III. INDEFERIMENTO.
Ementa
HOMICIDIO. CO-AUTORIA. CONDENAÇÃO PELO JÚRI, MANTIDA PELO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA O QUAL AFIRMA NÃO SER CONTRA A EVIDENCIA DOS AUTOS. II.
HABEAS CORPUS VISANDO O REEXAME DA PROVA PARA AFIRMAR INOCENCIA.
INVIABILIDADE. III. INDEFERIMENTO.Decisão
Indexação
HOMICIDIO, CO-AUTORIA, REEXAME DE PROVAS, HC, MEIO INIDONEO.
DIREITO PENAL
HOMICIDIO
PRPN , HABEAS CORPUS, CONDENAÇÃO PELO JÚRI, ALEGAÇÃO DE INOCENCIA,
, REEXAME DA PROVA
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: INDEFERIDO.
ALTERAÇÃO: 08.02.96, (SMK).
Número de páginas: 06.
Alteração: 08/04/2013, ANF.
Data do Julgamento
:
14/11/1975
Data da Publicação
:
DJ 26-12-1975 PP-09638 EMENT VOL-01010-06 PP-01783 RTJ VOL-00080-01 PP-00018
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. THOMPSON FLORES
Parte(s)
:
PTE.: DAVID DE OLIVEIRA SILVA
IMPTE.: O MESMO
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