STF HC 54414 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
JÚRI. POR ENVOLVER REEXAME DE PROVAS, NÃO E CABIVEL HABEAS CORPUS
PARA VERIFICAR O ACERTO, OU NÃO, DE ACÓRDÃO QUE, PROVENDO A
APELAÇÃO, MANDA O PACIENTE A NOVO JÚRI, COM FUNDAMENTO EM QUE A
DECISÃO DOS JURADOS E MANIFESTAMENTE CONTRARIA A PROVA DOS AUTOS.
ADEMAIS, NO CASO, O ACÓRDÃO SE BASEIA EM ROBUSTA PROVA TESTEMUNHAL E
PERICIAL QUE SE OPOE A VERSAO DA DEFESA QUE FOI ACOLHIDA PELOS
JURADOS.
HABEAS CORPUS INDEFERIDO.
Ementa
JÚRI. POR ENVOLVER REEXAME DE PROVAS, NÃO E CABIVEL HABEAS CORPUS
PARA VERIFICAR O ACERTO, OU NÃO, DE ACÓRDÃO QUE, PROVENDO A
APELAÇÃO, MANDA O PACIENTE A NOVO JÚRI, COM FUNDAMENTO EM QUE A
DECISÃO DOS JURADOS E MANIFESTAMENTE CONTRARIA A PROVA DOS AUTOS.
ADEMAIS, NO CASO, O ACÓRDÃO SE BASEIA EM ROBUSTA PROVA TESTEMUNHAL E
PERICIAL QUE SE OPOE A VERSAO DA DEFESA QUE FOI ACOLHIDA PELOS
JURADOS.
HABEAS CORPUS INDEFERIDO.Decisão
Indeferido o pedido, à unanimidade de votos. - Ausente, ocasionalmente, o Min. Leitão de Abreu. - 2ª Turma, 21.05.76.
Data do Julgamento
:
21/05/1976
Data da Publicação
:
DJ 16-08-1976 PP-07081 EMENT VOL-01029-02 PP-00629
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
PACTE.: JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA
IMPTE.: JOÃO OLÍMPIO DE SOUSA
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