STF HC 55734 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
- Habeas corpus.
- Alegações que não podem ser acolhidas em face dos elementos constantes nos autos.
Habeas corpus indeferido.
Ementa
- Habeas corpus.
- Alegações que não podem ser acolhidas em face dos elementos constantes nos autos.
Habeas corpus indeferido.Decisão
Indeferido o pedido, à unanimidade de votos. Ausente, ocasionalmente, o Min. Leitão de Abreu. 2ª T., em 15.12.77.
Data do Julgamento
:
15/12/1977
Data da Publicação
:
DJ 31-03-1978 PP-01829 EMENT VOL-01089-01 PP-00269
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
PTE. : HUGO SIEGL NETTO
IMPTE. : HUGO SIEGL NETTO
AUT. COAT. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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