STF HC 56418 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS. NÃO EVIDENCIADA A COAÇÃO ALEGADA E DE INDEFERIR-SE O
PEDIDO.
Ementa
HABEAS CORPUS. NÃO EVIDENCIADA A COAÇÃO ALEGADA E DE INDEFERIR-SE O
PEDIDO.Decisão
Indeferido o pedido, à unanimidade de votos.- 2ª T., 22.09.78.
Data do Julgamento
:
22/09/1978
Data da Publicação
:
DJ 20-10-1978 PP-08203 EMENT VOL-01112-01 PP-00138
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CORDEIRO GUERRA
Parte(s)
:
PTE.: THELIR DE OLIVEIRA RAMOS
IMPTE.: THELIR DE OLIVEIRA RAMOS
AUTORIDADE COATORA.: I TRIBUNAL DE ALÇADA DO RIO DE JANEIRO
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