STF HC 57296 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
A PERSPECTIVA DO IMEDIATO JULGAMENTO DO FEITO POE FIM AS INDAGAÇÕES
SOBRE O RETARDO DOS PRAZOS NO CURSO DO PROCESSO. HABEAS CORPUS
PREJUDICADO.
Ementa
A PERSPECTIVA DO IMEDIATO JULGAMENTO DO FEITO POE FIM AS INDAGAÇÕES
SOBRE O RETARDO DOS PRAZOS NO CURSO DO PROCESSO. HABEAS CORPUS
PREJUDICADO.Decisão
Julgado prejudicado, decisão unânime. 1ª Turma, 02.10.79.
Data do Julgamento
:
02/10/1979
Data da Publicação
:
DJ 19-10-1979 PP-07828 EMENT VOL-01149-01 PP-00157
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RAFAEL MAYER
Parte(s)
:
PACTE.: ELCIO MARTINS
IMPTE.: O MESMO
COATOR.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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