STF HC 57515 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
- HABEAS CORPUS. REEXAME DE PROVAS.
- NÃO E POSSÍVEL OBTER, EM "HABEAS CORPUS", A ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE,
MEDIANTE APROFUNDADO REEXAME DA PROVA.
Ementa
- HABEAS CORPUS. REEXAME DE PROVAS.
- NÃO E POSSÍVEL OBTER, EM "HABEAS CORPUS", A ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE,
MEDIANTE APROFUNDADO REEXAME DA PROVA.Decisão
Indeferiram o pedido de Habeas Corpus, decisão unãnime. 1ª Turma. 18.12.1979.
Data do Julgamento
:
18/12/1979
Data da Publicação
:
DJ 08-02-1980 PP-00503 EMENT VOL-01159-01 PP-00119
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SOARES MUÑOZ
Parte(s)
:
PACTE.: MARIA COLETA SOUZA DUTRA DA SILVEIRA
IMPTES.: SÉRGIO PINTO JORDÃO - ANTONIO LEAL GOMES E OUTRO
COATOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Mostrar discussão