STF HC 58047 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS - COAÇÃO QUE SE RESTRINGIRIA A DEMORA NA PUBLICAÇÃO DE
ACÓRDÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME A INSTÂNCIA DE
ORIGEM. QUESTÃO SUPERADA, DADAS AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS PELO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL INDIGITADO COATOR. PEDIDO DE HABEAS CORPUS
JULGADO PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS - COAÇÃO QUE SE RESTRINGIRIA A DEMORA NA PUBLICAÇÃO DE
ACÓRDÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME A INSTÂNCIA DE
ORIGEM. QUESTÃO SUPERADA, DADAS AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS PELO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL INDIGITADO COATOR. PEDIDO DE HABEAS CORPUS
JULGADO PREJUDICADO.Decisão
Julgaram prejudicado. Decisão unânime. 1ª Turma. 26.08.1980.
Data do Julgamento
:
26/08/1980
Data da Publicação
:
DJ 19-09-1980 PP-07202 EMENT VOL-01184-01 PP-00199
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. CUNHA PEIXOTO
Parte(s)
:
PTE.: SANTA ENI RODRIGUES PINHEIRO, VULGO "NENÊ"
IMPTE.: SANTA ENI RODRIGUES PINHEIRO, VULGO "NENÊ"
COATOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Referência legislativa
:
Número de páginas: 5.
Alteração: 20/08/2012, LRS.
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