STF HC 59238 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
"HABEAS CORPUS".
INOCORRENTES AS NULIDADES ARGUIDAS, INDEFERE-SE O PEDIDO.
Ementa
"HABEAS CORPUS".
INOCORRENTES AS NULIDADES ARGUIDAS, INDEFERE-SE O PEDIDO.Decisão
Indexação
HABEAS CORPUS, DEFESA, PROVA TESTEMUNHAL, ADVOGADO, SENTENÇA DE
PRONUNCIA, INTIMAÇÃO, CO RÉU, ALEGAÇÕES FINAIS, IRREGULARIDADE,
INEXISTÊNCIA, ACÓRDÃO, NULIDADE.
PP2857,INTIMAÇÃO ,CRIMINAL,
ADVOGADO
PP1001,INSTRUÇÃO CRIMINAL
TESTEMUNHA
INQUIRIÇÃO
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO INDEFERIDO.
Número de páginas: 05.
Alteração: 23/07/2012, FSB.
Data do Julgamento
:
03/11/1981
Data da Publicação
:
DJ 04-12-1981 PP-12318 EMENT VOL-01237-01 PP-00182
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CORDEIRO GUERRA
Parte(s)
:
PACTES.: EXPEDITO FERREIRA DA SILVA E CARLOS GOMES CHAGAS
IMPTE.: MILTON BAPTISTA MATTOS
COATOR.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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