STF HC 60295 / GO - GOIÁS HABEAS CORPUS
SENTENÇA DE PRONUNCIA. DESFUNDAMENTAÇÃO.
NULIDADE ELIDIDA POR ACÓRDÃO QUE, EM RECURSO DA DEFESA, CONFIRMOU A
PRONUNCIA, COMPLETANDO A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA.
"HABEAS CORPUS" INDEFERIDO.
Ementa
SENTENÇA DE PRONUNCIA. DESFUNDAMENTAÇÃO.
NULIDADE ELIDIDA POR ACÓRDÃO QUE, EM RECURSO DA DEFESA, CONFIRMOU A
PRONUNCIA, COMPLETANDO A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA.
"HABEAS CORPUS" INDEFERIDO.Decisão
Indexação
SENTENÇA DE PRONUNCIA, FUNDAMENTAÇÃO, DEFICIÊNCIA, ARGÜIÇÃO DE
NULIDADE, RECURSO CRIMINAL, JULGAMENTO, COMPLEMENTAÇÃO.
PP2355,JÚRI
PRONUNCIA
FUNDAMENTAÇÃO POR ACÓRDÃO
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: INDEFERIDO.
Número de páginas: 7.
Alteração: 18/05/2012, LRS.
Acórdãos no mesmo sentido
HC 65791
ANO-1988 UF-RN TURMA-02 Min. ALDIR PASSARINHO
DJ 14-10-1988 PP-26383 EMENT VOL-01519-01 PP-00217
HC 65791 ED
ANO-1989 UF-RN TURMA-02 Min. ALDIR PASSARINHO
DJ 17-03-1989 PP-03606 EMENT VOL-01534-02 PP-00238
Data do Julgamento
:
19/10/1982
Data da Publicação
:
DJ 19-11-1982 PP-11785 EMENT VOL-01276-01 PP-00186
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OSCAR CORREA
Parte(s)
:
PTES.: MANOEL ANTÔNIO DE CARVALHO, VULGO "CARVALHO" E OUTROS
IMPTE.: NILSON BERNARDES CURADO
COATOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
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