STF HC 60485 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
"HABEAS CORPUS". PETIÇÃO INICIAL QUE DIRIGE, DE FORMA GENERALIZADA E
DELIRANTE, INCREPAÇÕES A MAGISTRADOS E ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE FATOS CONCRETOS E DE AUTORIDADES SUJEITAS A
JURISDIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPETRANTE QUE FOI
CLASSIFICADO POR LAUDO PSIQUIATRICO COMO PORTADOR DE "PERSONALIDADE
PARANOICA E PSICOPATICA". "WRIT DE QUE SE NÃO CONHECE.
Ementa
"HABEAS CORPUS". PETIÇÃO INICIAL QUE DIRIGE, DE FORMA GENERALIZADA E
DELIRANTE, INCREPAÇÕES A MAGISTRADOS E ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE FATOS CONCRETOS E DE AUTORIDADES SUJEITAS A
JURISDIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPETRANTE QUE FOI
CLASSIFICADO POR LAUDO PSIQUIATRICO COMO PORTADOR DE "PERSONALIDADE
PARANOICA E PSICOPATICA". "WRIT DE QUE SE NÃO CONHECE.Decisão
Indexação
HABEAS CORPUS, PETIÇÃO, DEFICIÊNCIA.
RÉU, PSICOPATA, DEFICIENTE MENTAL.
MAGISTRADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ACUSAÇÃO.
JURISDIÇÃO, (STF), SUJEIÇÃO.
AUTORIDADE, INDICAÇÃO, INEXISTÊNCIA.
PP0066,HABEAS CORPUS
PETIÇÃO
DEFICIÊNCIA
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 10.
Alteração: 07/05/2012, SIR.
Acórdãos no mesmo sentido
HC 61583
ANO-1984 UF-RS TURMA-01 Min. SOARES MUÑOZ
DJ 13-04-1984 PP-05629 EMENT VOL-01332-01 PP-00083
Data do Julgamento
:
18/03/1983
Data da Publicação
:
DJ 15-04-1983 PP-14652 EMENT VOL-01290-01 PP-00117
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SOARES MUNOZ
Parte(s)
:
PACTE.: ELOHI GUEDES DA SILVA
IMPTE.: ELOHI GUEDES DA SILVA
COATORES.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, PRESIDENTE DO TRUBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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