STF HC 60663 / CE - CEARÁ HABEAS CORPUS
-HABEAS CORPUS. DEMORA EXCESSIVA NO PROCESSAMENTO, PERANTE O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. COM AS
INFORMAÇÕES, SUBIRAM OS AUTOS AO STF. IMPETRAÇÃO PREJUDICADA.
Ementa
-HABEAS CORPUS. DEMORA EXCESSIVA NO PROCESSAMENTO, PERANTE O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. COM AS
INFORMAÇÕES, SUBIRAM OS AUTOS AO STF. IMPETRAÇÃO PREJUDICADA.Decisão
Indexação
HABEAS CORPUS, PREJUIZO.
RECURSO, TRAMITAÇÃO, DEMORA, ALEGAÇÕES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JULGAMENTO, REALIZAÇÃO.
PP2811,HABEAS CORPUS
PREJUDICIALIDADE
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: PREJUDICADO.
Número de páginas: 05.
Alteração: 02/05/2012, LRS.
Acórdãos no mesmo sentido
HC 61407
ANO-1984 UF-SP TURMA-01 Min. SOARES MUÑOZ
DJ 25-05-1984 PP-08224 EMENT VOL-01337-01 PP-00043
HC 63109
ANO-1985 UF-RN TURMA-02 Min. ALDIR PASSARINHO
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DJ 01-09-1989 PP-13904 EMENT VOL-01553-01 PP-00148
Data do Julgamento
:
18/03/1983
Data da Publicação
:
DJ 03-06-1983 PP-07878 EMENT VOL-01297-01 PP-00145
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. NÉRI DA SILVEIRA
Parte(s)
:
PACTE.: WILMAR ULISSES CÂMPELO, VULGO "MAZIM".
IMPTE.: JOSÉ XAVIER DA SILVA.
COATOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
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