STF HC 61901 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO SEM NENHUMA
CONOTAÇÃO COM OS FUNDAMENTOS ADUZIDOS NO ACÓRDÃO QUE MANTEVE A
SENTENÇA CONDENATÓRIA. "HABEAS CORPUS" INDEFERIDO.
Ementa
ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO SEM NENHUMA
CONOTAÇÃO COM OS FUNDAMENTOS ADUZIDOS NO ACÓRDÃO QUE MANTEVE A
SENTENÇA CONDENATÓRIA. "HABEAS CORPUS" INDEFERIDO.Decisão
Indexação
CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, LATROCINIO, CONCURSO MATERIAL, CO
AUTORIA.
RÉU, CONDENAÇÃO CRIMINAL, PROVA, INEXISTÊNCIA, ALEGAÇÕES,
IMPROCEDENCIA.
HABEAS CORPUS, CAUSA PROPRIA, MATÉRIA DE PROVA.
PN0034,CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO
ROUBO QUALIFICADO
CO-AUTORIA
Legislação
LEG-FED DEL-002848 ANO-1940 ART-00025 ART-00051 ART-00157 PAR-00002
INC-00001 INC-00002
CP-1940 CÓDIGO PENAL
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO INDEFERIDO.
Número de páginas: 6.
Alteração: 09/03/2012, (LCG).
Data do Julgamento
:
12/06/1984
Data da Publicação
:
DJ 29-06-1984 PP-10744 EMENT VOL-01342-03 PP-00458
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SOARES MUNOZ
Parte(s)
:
PACTE. : CESAR JUVENAL SOUTO OU CESAR JUVENAL COSTA,
: VULGO "CEZÃO" OU "ZÉ GRANDE"
IMPTE. : CESAR JUVENAL SOUTO OU CESAR JUVENAL COSTA,
: VULGO "CEZÃO" OU "ZÉ GRANDE"
COATOR : TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Mostrar discussão