STF HC 63332 / ES - ESPÍRITO SANTO HABEAS CORPUS
'HABEAS CORPUS'. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO JULGAMENTO DE 'HABEAS
CORPUS', IMPETRADO PERANTE A CORTE APONTADA COMO COATORA. DECIDIDA A
SUPLICA MENCIONADA PELO TRIBUNAL LOCAL, JULGA-SE PREJUDICADO O
'HABEAS CORPUS'.
Ementa
'HABEAS CORPUS'. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO JULGAMENTO DE 'HABEAS
CORPUS', IMPETRADO PERANTE A CORTE APONTADA COMO COATORA. DECIDIDA A
SUPLICA MENCIONADA PELO TRIBUNAL LOCAL, JULGA-SE PREJUDICADO O
'HABEAS CORPUS'.Decisão
Julgou-se prejudicado o pedido de "habeas corpus". Unânime. 1ª Turma, 25.02.86.
Data do Julgamento
:
25/02/1986
Data da Publicação
:
DJ 22-08-1986 PP-14519 EMENT VOL-01429-02 PP-00278
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. NÉRI DA SILVEIRA
Parte(s)
:
PTES.: MANOEL SIQUEIRA DE CARVALHO E OUTRO
IMPTE.: ANTÔNIO EUSTÁQUI GOMIDES
COATOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESATDO DO ESPÍRITO SANTO
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