STF HC 64080 / GO - GOIÁS HABEAS CORPUS
'HABEAS CORPUS'. DEMORA NO JULGAMENTO DA IMPETRAÇÃO PELO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. PEDIDO AFORADO DIRETAMENTE NO STF.
'HABEAS CORPUS' IMPETRADO DIRETAMENTE NO STF ANTE A DEMORA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM DECIDIR SOBRE IDENTICO PEDIDO. SUPERVENIENCIA
DA INFORMAÇÃO DE QUE, NA ORIGEM, A PRIMITIVA PETIÇÃO DE 'HABEAS
CORPUS' MERECEU JULGAMENTO, ABRINDO-SE A PERSPECTIVA DO RECURSO
CABIVEL AO SUPREMO.
PEDIDO PREJUDICADO.
Ementa
'HABEAS CORPUS'. DEMORA NO JULGAMENTO DA IMPETRAÇÃO PELO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. PEDIDO AFORADO DIRETAMENTE NO STF.
'HABEAS CORPUS' IMPETRADO DIRETAMENTE NO STF ANTE A DEMORA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM DECIDIR SOBRE IDENTICO PEDIDO. SUPERVENIENCIA
DA INFORMAÇÃO DE QUE, NA ORIGEM, A PRIMITIVA PETIÇÃO DE 'HABEAS
CORPUS' MERECEU JULGAMENTO, ABRINDO-SE A PERSPECTIVA DO RECURSO
CABIVEL AO SUPREMO.
PEDIDO PREJUDICADO.Decisão
Julgo prejudicado. Unânime. 2ª Turma, 30.06.86.
Data do Julgamento
:
30/06/1986
Data da Publicação
:
DJ 22-08-1986 PP-14521 EMENT VOL-01429-03 PP-00444
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. FRANCISCO REZEK
Parte(s)
:
PACTE.: ANTONIO CARLOS ALVES DE CALVARES
IMPTES.: TACKSON AQUINO DE ARAÚJO E OUTRO
COATOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
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