STF HC 64119 / RN - RIO GRANDE DO NORTE HABEAS CORPUS
'HABEAS CORPUS'. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. RÉU CONDENADO. 'HABEAS CORPUS' IMPETRADO POR ENGENHEIRO ELETRICISTA, QUE, REITERADAMENTE, O TEM FEITO JUNTO A ESTE TRIBUNAL. DEMORA NAS INFORMAÇÕES. COMUNICAÇÃO DA IMPETRAÇÃO À ORDEM DO ADVOGADOS DO RIO
GRANDE DO NORTE.
OFICIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE QUANTO A DEMORA. 'HABEAS-CORPUS' PREJUDICADO.
Ementa
'HABEAS CORPUS'. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. RÉU CONDENADO. 'HABEAS CORPUS' IMPETRADO POR ENGENHEIRO ELETRICISTA, QUE, REITERADAMENTE, O TEM FEITO JUNTO A ESTE TRIBUNAL. DEMORA NAS INFORMAÇÕES. COMUNICAÇÃO DA IMPETRAÇÃO À ORDEM DO ADVOGADOS DO RIO
GRANDE DO NORTE.
OFICIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE QUANTO A DEMORA. 'HABEAS-CORPUS' PREJUDICADO.Decisão
Indexação
IMPETRANTE, ENGENHEIRO, IMPUTAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, (RN),
AUTORIDADE COATORA, RECUSA, ANDAMENTO, RECURSO ORDINÁRIO, DECISÃO
DENEGATORIA, HABEAS CORPUS, ALEGAÇÕES, EXCESSO, PRAZO, INSTRUÇÃO
CRIMINAL, MOTIVO, AUSÊNCIA, CAPACIDADE POSTULATORIA.
PREJUDICIALIDADE, PEDIDO, HABEAS CORPUS, RÉU PRESO, EFEITO,
REALIZAÇÃO, TRIBUNAL DO JÚRI, SUPERVENIENCIA, SENTENÇA
CONDENATÓRIA.
PP0079,RECURSO DE HABEAS CORPUS
LEGITIMIDADE DE TERCEIRO
PP2811,HABEAS CORPUS
PREJUDICIALIDADE
Observação
Número de páginas: 7.
Alteração: 09/12/2012, DCR.
Data do Julgamento
:
02/09/1986
Data da Publicação
:
DJ 26-09-1986 PP-17718 EMENT VOL-01434-01 PP-00082
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OSCAR CORREA
Parte(s)
:
PTE.: CLÁUDIO GOMES DA SILVA
IMPTE.: EDNARDO SILVA DE ARAÚJO
COATOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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