STF HC 64949 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS
- HABEAS CORPUS. PROVA DE INOCENCIA. DEDICADO A PRATICA DE
RECEPTAÇÃO, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E DANDO SUSTENTAÇÃO A
CRIMINALIDADE CONTRA O PATRIMÔNIO, NÃO E O PACIENTE PESSOA DE BONS
ANTECEDENTES, EMBORA NÃO TENHA SOFRIDO CONDENAÇÃO ANTERIOR.
PEDIDO INDEFERIDO.
Ementa
- HABEAS CORPUS. PROVA DE INOCENCIA. DEDICADO A PRATICA DE
RECEPTAÇÃO, PROMOVENDO, INCENTIVANDO E DANDO SUSTENTAÇÃO A
CRIMINALIDADE CONTRA O PATRIMÔNIO, NÃO E O PACIENTE PESSOA DE BONS
ANTECEDENTES, EMBORA NÃO TENHA SOFRIDO CONDENAÇÃO ANTERIOR.
PEDIDO INDEFERIDO.Decisão
Indexação
CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, FURTO, RECEPTAÇÃO, RÉU PRIMARIO,
INEXISTÊNCIA, BONS ANTECEDENTES, AUSÊNCIA, COMPROVAÇÃO,
INOCENCIA.
DESCABIMENTO, HABEAS CORPUS, REEXAME, PROVA.
PP0065,HABEAS CORPUS
MATÉRIA DE PROVA
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: INDEFERIDO.
Número de páginas: 05.
Alteração: 29/11/2011, ACC.
Data do Julgamento
:
14/08/1987
Data da Publicação
:
DJ 04-09-1987 PP-18285 EMENT VOL-01472-01 PP-00155
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CARLOS MADEIRA
Parte(s)
:
PACTE.: SILOMAR MENDES VAZ
IMPTE.: COSME BERNARDES ESPÍNDOLA
COATOR: TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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