STF HC 64977 / RN - RIO GRANDE DO NORTE HABEAS CORPUS
'HABEAS CORPUS'.
SENTENÇA DE PRONUNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E INDICIOS
BASTANTES.
TENDO-SE, DO EXAME DOS AUTOS, QUE HÁ INDICIOS SUFICIENTES PARA
EMBASAR A SENTENÇA DE PRONUNCIA, E QUE ESTA SE ENCONTRA
DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, NEGA-SE O 'HABEAS CORPUS' QUE SE
ALICERCA NAS ALEGAÇÕES DE INSUFICIÊNCIA DE INDICIOS E
DESFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE PRONUNCIA.
Ementa
'HABEAS CORPUS'.
SENTENÇA DE PRONUNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E INDICIOS
BASTANTES.
TENDO-SE, DO EXAME DOS AUTOS, QUE HÁ INDICIOS SUFICIENTES PARA
EMBASAR A SENTENÇA DE PRONUNCIA, E QUE ESTA SE ENCONTRA
DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, NEGA-SE O 'HABEAS CORPUS' QUE SE
ALICERCA NAS ALEGAÇÕES DE INSUFICIÊNCIA DE INDICIOS E
DESFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE PRONUNCIA.Decisão
Indexação
SENTENÇA DE PRONUNCIA, SUFICIENCIA, FUNDAMENTAÇÃO, INDICIO, AUTORIA.
PP0880,JÚRI
PRONUNCIA
INDICIOS DE AUTORIA
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: DENEGADO.
Número de páginas: 26.
Alteração: 18/11/2011, ACC.
Acórdãos no mesmo sentido
RHC 66738
ANO-1988 UF-PE TURMA-02 Min. ALDIR PASSARINHO
DJ 14-10-1988 PP-26384 EMENT VOL-01519-02 PP-00355
Data do Julgamento
:
06/11/1987
Data da Publicação
:
DJ 25-03-1988 PP-06374 EMENT VOL-01495-01 PP-00163
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. ALDIR PASSARINHO
Parte(s)
:
PACTE.: VALDIR PIRES DANTAS
IMPTES.: HUGO MÓSCA E OUTRA
COATOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Mostrar discussão