STF HC 65135 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS
- 'HABEAS CORPUS'. QUESTÃO DE PROVA.
SE, EMBORA RAZOAVEIS OS ARGUMENTOS DO IMPETRANTE SOBRE A CONDUTA
DO PACIENTE, MAS TUDO, NA VERDADE, IMPLICANDO NA NECESSIDADE DE
EXAME APROFUNDADO DA PROVA, O QUE NÃO SE TORNA VIAVEL NA VIA
ESTREITA DO 'HABEAS CORPUS, E ESTE DE SER INDEFERIDO.
Ementa
- 'HABEAS CORPUS'. QUESTÃO DE PROVA.
SE, EMBORA RAZOAVEIS OS ARGUMENTOS DO IMPETRANTE SOBRE A CONDUTA
DO PACIENTE, MAS TUDO, NA VERDADE, IMPLICANDO NA NECESSIDADE DE
EXAME APROFUNDADO DA PROVA, O QUE NÃO SE TORNA VIAVEL NA VIA
ESTREITA DO 'HABEAS CORPUS, E ESTE DE SER INDEFERIDO.Decisão
Indexação
TRAFICO LOCAL, RÉU, ARGÜIÇÃO DE INOCENCIA, ALEGAÇÕES, DEPENDÊNCIA,
TÓXICO.
DESCABIMENTO, HABEAS CORPUS, EXAME, MATÉRIA DE PROVA.
PP0065,HABEAS CORPUS
MATÉRIA DE PROVA
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: INDEFERIDO.
Número de páginas: 06.
Alteração: 23/11/2011, HMC.
Acórdãos no mesmo sentido
HC 65863
ANO-1988 UF-SP TURMA-02 Min. FRANCISCO REZEK
DJ 25-03-1988 PP-06375 EMENT VOL-01495-02 PP-00282
Data do Julgamento
:
27/10/1987
Data da Publicação
:
DJ 18-12-1987 PP-29138 EMENT VOL-01487-02 PP-00415
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. ALDIR PASSARINHO
Parte(s)
:
PACTE: JOÃO PEREIRA DA SILVA
IMPTE: O MESMO
COATOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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