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Jurisprudência


STF HC 65575 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS

Ementa
- 'HABEAS CORPUS'. ALEGAÇÕES ESTRANHAS A DEFESA DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE. PEDIDO INADEQUADAMENTE DEDUZIDO, EM LINGUAGEM CHULA, GROSSEIRA, COM USO DE EXPRESSÕES DE BAIXO CALAO, POR ADVOGADO, EM CAUSA PROPRIA (IMPETRANTE E PACIENTE). NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO E ENCAMINHAMENTO DE COPIAS DE PECAS DOS AUTOS A CONSIDERAÇÃO DA O.A.B. - SEÇÃO DE SÃO PAULO.
Decisão
Indexação IMPROCEDENCIA, ALEGAÇÕES, DEFESA, LIBERDADE, LOCOMOÇÃO, PACIENTE, USO, INADEQUAÇÃO, LINGUAGEM. DESCONHECIMENTO, PEDIDO, HABEAS CORPUS, (STF), DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COPIA, PECAS, AUTOS, CONSIDERAÇÃO, (OAB). PP0066,HABEAS CORPUS PETIÇÃO DEFICIÊNCIA Observação VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: NÃO CONHECIDO. Número de páginas: 05. Alteração: 16/11/2011, ACC. Acórdãos no mesmo sentido HC 65575 ED ANO-1988 UF-RS TURMA-01 Min. SYDNEY SANCHES DJ 27-05-1988 PP-12964 EMENT VOL-01503-01 PP-00051

Data do Julgamento : 15/03/1988
Data da Publicação : DJ 22-04-1988 PP-09083 EMENT VOL-01498-01 PP-00112
Órgão Julgador : Primeira Turma
Relator(a) : Min. SYDNEY SANCHES
Parte(s) : PACTE.: ELOHI GUEDES DA SILVA IMPTE.: EM CAUSA PRÓPRIA COATORES.: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS
Referência legislativa : VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: NÃO CONHECIDO. Número de páginas: 05. Alteração: 16/11/2011, ACC.
Observação : HC 65575 ED ANO-1988 UF-RS TURMA-01 Min. SYDNEY SANCHES DJ 27-05-1988 PP-12964 EMENT VOL-01503-01 PP-00051
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