STF HC 67696 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
'HABEAS CORPUS'. RÉU IDENTIFICADO E INTERROGADO NA POLICIA, MAS
REVEL NA FASE JUDICIAL. DUVIDA QUANTO A IDENTIDADE QUE NÃO SE
ACOLHE, POIS PROCURA CONVENCER QUE APENAS E MUITO PARECIDO COM UM
IRMAO JA FALECIDO QUE PARTICIPOU DO ASSALTO. DECISÃO CONDENATÓRIA
ADOTADA EM FACE DA PROVA, CONFIRMADA EM GRAU DE APELAÇÃO E DE
REVISÃO CRIMINAL.
'HABEAS CORPUS' DENEGADO.
Ementa
'HABEAS CORPUS'. RÉU IDENTIFICADO E INTERROGADO NA POLICIA, MAS
REVEL NA FASE JUDICIAL. DUVIDA QUANTO A IDENTIDADE QUE NÃO SE
ACOLHE, POIS PROCURA CONVENCER QUE APENAS E MUITO PARECIDO COM UM
IRMAO JA FALECIDO QUE PARTICIPOU DO ASSALTO. DECISÃO CONDENATÓRIA
ADOTADA EM FACE DA PROVA, CONFIRMADA EM GRAU DE APELAÇÃO E DE
REVISÃO CRIMINAL.
'HABEAS CORPUS' DENEGADO.Decisão
Indexação
HABEAS CORPUS, MATÉRIA DE PROVA, REEXAME, IMPOSSIBILIDADE, INQUERITO
POLICIAL, INTERROGATORIO, RÉU, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL,
REVELIA, DECRETAÇÃO, IDENTIDADE, DUVIDA, ALEGAÇÕES, ACOLHIMENTO,
AUSÊNCIA, (PP).
PP0065,HABEAS CORPUS
MATÉRIA DE PROVA
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: INDEFERIDO.
Número de páginas: 05.
Alteração: 26/10/2011, DCR.
Data do Julgamento
:
31/10/1989
Data da Publicação
:
DJ 17-11-1989 PP-17186 EMENT VOL-01563-01 PP-00141
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CARLOS MADEIRA
Parte(s)
:
IMPTE.(S): ANTONIO ALFREDO BERNARDES
ADV.(A/S): O MESMO
COATOR(A/S)(ES): TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
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