STF HC 67779 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
- HABEAS CORPUS. INTERROGATORIO. AUSÊNCIA DE PREJUIZO.
INTERROGANDO QUE, ANTE O MAGISTRADO CONDUTOR DO FEITO, NEGA A
AUTORIA. AUSÊNCIA DE PREJUIZO QUE EVIDENCIE NECESSIDADE DE ANULAR O
PROCESSO.
HABEAS CORPUS INDEFERIDO.
Ementa
- HABEAS CORPUS. INTERROGATORIO. AUSÊNCIA DE PREJUIZO.
INTERROGANDO QUE, ANTE O MAGISTRADO CONDUTOR DO FEITO, NEGA A
AUTORIA. AUSÊNCIA DE PREJUIZO QUE EVIDENCIE NECESSIDADE DE ANULAR O
PROCESSO.
HABEAS CORPUS INDEFERIDO.Decisão
Indexação
INSTRUÇÃO CRIMINAL, RÉU, INTERROGATORIO, JUIZ, REALIZAÇÃO,
DIVERSIDADE, LOCAL, FORO, NEGAÇÃO, AUTORIA, CRIME, ADVOGADO,
AUSÊNCIA, PREJUIZO, INOCORRENCIA, NULIDADE, INEXISTÊNCIA, (PP).
PP0901,INSTRUÇÃO CRIMINAL
RÉU
INTERROGATORIO
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: INDEFERIDO.
PRV/PAG: 6.
ANO: 1990 AUD:09-03-1990
Alteração: 25/10/11, OJR.
Data do Julgamento
:
20/02/1990
Data da Publicação
:
DJ 09-03-1990 PP-01608 EMENT VOL-01572-01 PP-00090
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. FRANCISCO REZEK
Parte(s)
:
PACTE: JANILSON GOMES DE OLIVEIRA
IMPTE: O MESMO
COATOR: TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Referência legislativa
:
VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: INDEFERIDO.
PRV/PAG: 6.
ANO: 1990 AUD:09-03-1990
Alteração: 25/10/11, OJR.
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