STF HC 67834 / PE - PERNAMBUCO HABEAS CORPUS
'HABEAS CORPUS'. PRONUNCIA.
ESTANDO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADOS A SENTENÇA DE PRONUNCIA E O
ACÓRDÃO QUE A CONFIRMOU, E DE SE INDEFERIR 'HABEAS CORPUS' IMPETRADO
COM ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO.
'H.C.' INDEFERIDO.
Ementa
'HABEAS CORPUS'. PRONUNCIA.
ESTANDO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADOS A SENTENÇA DE PRONUNCIA E O
ACÓRDÃO QUE A CONFIRMOU, E DE SE INDEFERIR 'HABEAS CORPUS' IMPETRADO
COM ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO.
'H.C.' INDEFERIDO.Decisão
Indexação
JÚRI, SENTENÇA DE PRONUNCIA, FUNDAMENTAÇÃO, SUFICIENCIA, RECURSOS,
CONFIRMAÇÃO, TRIBUNAL DO JÚRI, JULGAMENTO, NECESSIDADE, (PP).
PP1003,JÚRI
PRONUNCIA
FUNDAMENTAÇÃO
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: INDEFERIDO.
Alteração: 24/10/2011, CHM.
Data do Julgamento
:
22/05/1990
Data da Publicação
:
DJ 15-06-1990 PP-05500 EMENT VOL-01585-01 PP-00075
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SYDNEY SANCHES
Parte(s)
:
PACIENTE: GILMAR TENORIO DA ROCHA
IMPETRANTE: BORIS TRINDADE
COATOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
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