STF HC 67897 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS CONTRA PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA DE
PRONUNCIA CONFIRMADA PELO TRIBUNAL LOCAL.
COMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA PROCESSA-LO E JULGA-LO.
INEXISTÊNCIA, NO CASO, DE ILEGALIDADE QUANTO A MANUTENÇÃO DA PRISÃO
PREVENTIVA.
HABEAS CORPUS CONHECIDO, MAS INDEFERIDO.
Ementa
HABEAS CORPUS CONTRA PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA DE
PRONUNCIA CONFIRMADA PELO TRIBUNAL LOCAL.
COMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA PROCESSA-LO E JULGA-LO.
INEXISTÊNCIA, NO CASO, DE ILEGALIDADE QUANTO A MANUTENÇÃO DA PRISÃO
PREVENTIVA.
HABEAS CORPUS CONHECIDO, MAS INDEFERIDO.Decisão
Indexação
PP0112, JÚRI, PRONUNCIA, MANUTENÇÃO, PRISÃO PREVENTIVA
PP2837, COMPETÊNCIA JURISDICIONAL CRIMINAL, HABEAS CORPUS, COAÇÃO,
, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMPETÊNCIA, STF
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: CONHECIDO E INDEFERIDO.
VEJA HC-67263.
N. PP.: (6). REVISÃO: (NCS). ALTERAÇÃO: 15.04.94, (MV).
Alteração: 26/10/2011, DCR.
Acórdãos no mesmo sentido
HC 68856
ANO-1991 UF-DF TURMA-02 Min. PAULO BROSSARD
DJ 20-09-1991 PP-12884 EMENT VOL-01634-02 PP-00148
Data do Julgamento
:
03/04/1990
Data da Publicação
:
DJ 20-04-1990 PP-03050 EMENT VOL-01577-02 PP-00318
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
IMPTE.(S): VALDECIR GOMES
ADV.(A/S): O MESMO
COATOR(A/S)(ES): JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AMPARO