STF HC 68022 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
'HABEAS CORPUS'. PEDIDO QUE SE JULGA PREJUDICADO, POR PERDA DE
OBJETO, NÃO MAIS SUBSISTINDO A COAÇÃO ARGUIDA.
Ementa
'HABEAS CORPUS'. PEDIDO QUE SE JULGA PREJUDICADO, POR PERDA DE
OBJETO, NÃO MAIS SUBSISTINDO A COAÇÃO ARGUIDA.Decisão
Julgou-se prejudicado. Decisão unânime. 1ª. Turma, 26-06-90.
Data do Julgamento
:
26/06/1990
Data da Publicação
:
DJ 10-08-1990 PP-07556 EMENT VOL-01589-01 PP-00111
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OCTAVIO GALLOTTI
Parte(s)
:
PACIENTE: JOSIAS VIEIRA DA SILVA
COATOR: TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
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