STF HC 68068 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
- HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
- ALÉM DE NÃO SER O HABEAS CORPUS MEIO HABIL PARA O EXAME
APROFUNDADO DAS PROVAS PARA VERIFICAR A OCORRENCIA, OU NÃO, DE
INSUFICIÊNCIA DELA, O CERTO E QUE, COMO SE VE DAS COPIAS EM APENSO
ENVIADAS PELA AUTORIDADE INFORMANTE, A VÍTIMA SOBREVIVENTE
RECONHECEU VARIAS VEZES O ORA PACIENTE COMO UM DOS TRES
ASSALTANTES.
HABEAS CORPUS INDEFERIDO.
Ementa
- HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
- ALÉM DE NÃO SER O HABEAS CORPUS MEIO HABIL PARA O EXAME
APROFUNDADO DAS PROVAS PARA VERIFICAR A OCORRENCIA, OU NÃO, DE
INSUFICIÊNCIA DELA, O CERTO E QUE, COMO SE VE DAS COPIAS EM APENSO
ENVIADAS PELA AUTORIDADE INFORMANTE, A VÍTIMA SOBREVIVENTE
RECONHECEU VARIAS VEZES O ORA PACIENTE COMO UM DOS TRES
ASSALTANTES.
HABEAS CORPUS INDEFERIDO.Decisão
Indeferiu-se o pedido de "habeas corpus". Unânime, 1ª Turma, 25-09-90.
Data do Julgamento
:
25/09/1990
Data da Publicação
:
DJ 26-10-1990 PP-11978 EMENT VOL-01600-02 PP-00266
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
PACTE.: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
IMPTE.: O MESMO
ART. COATORA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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