STF HC 68838 / DF - DISTRITO FEDERAL HABEAS CORPUS
"HABEAS-CORPUS". Alegação de flagrante forjado.
Mera alegação, que contraria as provas dos autos, não
enseja pedido de "habeas-corpus".
"Habeas-corpus" indeferido.
Ementa
"HABEAS-CORPUS". Alegação de flagrante forjado.
Mera alegação, que contraria as provas dos autos, não
enseja pedido de "habeas-corpus".
"Habeas-corpus" indeferido.Decisão
Por unanimidade, a Turma indeferiu o habeas corpus. 2ª turma, 17.09.91.
Data do Julgamento
:
17/09/1991
Data da Publicação
:
DJ 11-10-1991 PP-14250 EMENT VOL-01637-02 PP-00296
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. PAULO BROSSARD
Parte(s)
:
IMPETRANTE: ALCIDES RODRIGUES CORREIA
COATOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE: ALCIDES RODRIGUES CORREIA
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