STF HC 69014 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
- PROCESSUAL PENAL. PENAL.
I. Sentença condenatória baseada num conjunto probatório
que inclui o depoimento da vítima, a que esteve presente o
defensor constituido.
II. H.C. indeferido.
Ementa
- PROCESSUAL PENAL. PENAL.
I. Sentença condenatória baseada num conjunto probatório
que inclui o depoimento da vítima, a que esteve presente o
defensor constituido.
II. H.C. indeferido.Decisão
Por unanimidade, a Turma indeferiu o habeas corpus. 2ª. Turma, 10.12.91.
Data do Julgamento
:
10/12/1991
Data da Publicação
:
DJ 21-02-1992 PP-01695 EMENT VOL-01650-02 PP-00267
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CARLOS VELLOSO
Parte(s)
:
IMPTE.(S): SERGIO ALVES DE CARVALHO
COATOR(A/S)(ES): TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACTE.(S): SERGIO ALVES DE CARVALHO
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